Se aprovada, a lei do preço fixo para livro determinará desconto de no máximo 10% no primeiro ano de lançamento de uma obra.
Na última terça-feira, 27 de junho, foi realizado o Seminário Internacional sobre Políticas Públicas do Livro e Regulamentação de Preços, solicitado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A ideia da reunião é resgatar o livro como ferramenta de acesso ao conhecimento e não apenas tratá-lo como mercadoria.
De acordo com o Projeto de Lei 49/2015, todas as livrarias (físicas e virtuais) poderão oferecer até 10% de desconto em uma publicação durante o primeiro ano após o seu lançamento. Depois desse período, cada loja irá decidir oferecer descontos superiores.
Atualmente, as editoras no Brasil podem fixar o preço de capa do livro e com isso a concorrência entre livrarias de diferentes portes acaba ficando desequilibrada, pois as grandes, comprando títulos em quantidade consideravelmente maior, conseguem oferecer descontos que muitas vezes ultrapassam 25% do preço original. Essa prática de fixar o valor do livro já acontece em outros países, como por exemplo a Franças, que conta com uma lei semelhante há 35 anos.
O projeto que estipula o preço fixo está em análise em comissão no Senado, que será abordado novamente no dia 02 de julho na Festa Literário Internacional de Paraty.