A franquia Invocação do Mal tem sido repleta de litígios, mas a queixa mais recente inclui uma reivindicação de danos de US $ 900 milhões.
Gerald Brittle diz que os filmes de terror infringem seu livro de 1980 O Demonologista, que conta as histórias de investigadores paranormais Ed e Lorraine Warren. Em uma maciça queixa de 355 paginas ele esta processando a Warner Bros., New Line Productions e o diretor James Wan, entre outros.
O autor alega que Invocação do Mal, Invocação do Mal 2 e Annabelle infringem seus direitos exclusivos de criar trabalhos derivados baseados nos casos dos Warrens. Ele diz, em um acordo de 1978 para o seu livro, o casal concordou com um não “trabalho concorrente” disposição que ainda está em vigor. Segundo ele, os Warrens não têm permissão para fazer ou contratar qualquer obra baseada no “mesmo assunto” como O Demonologista, especificamente suas “vidas e experiências como investigadores paranormais”.
“Eles não poderiam ter feito porque ela tinha a alguns anos, através de um contrato, concedido esse direito exclusivo de usar esses mesmos casos de Warren, arquivos de casos dos Warren e materiais relacionados ao demandante, “escreve o advogado Patrick C. Henry II. Segundo ele, Lorraine Warren não tinha nada para transmitir.
Se os acusados tivessem feito uma busca minuciosa, eles teriam achado que precisavam da permissão dele e não da Lorraine para produzir legalmente seus filmes. Warren e Brittle deram inicialmente seus direitos subsidiários do livro à editora Prentice Hall, que os transferiu mais tarde a Brittle.
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“É muito difícil acreditar que um grande conglomerado como a Warner Brothers, com seu exército de advogados e especializado em acordos de direitos de propriedade intelectual, não teria encontrado o livro O Demonologista ou os negócios relacionados a ele”, Henry escreve, acrescentando que a “única conclusão lógica” é que os réus sabiam dos negócios e os ignoraram pensando “nunca seriam pegos”.
O autor alega ainda que a New Line explicitamente disse aos roteiristas de Invocação do Mal para não lerem seu livro porque o estúdio não tinha os direitos para isso. “Os réus construíram uma franquia de bilhões de dólares baseada em direitos que eles sabiam que não possuíam”, escreve Henry. “Eles ignoraram esse fato” inconveniente “e deliberadamente continuaram de qualquer maneira.”O autor também esta processando a AT&T que agora é dona do grupo Time Warner.
Os advogados da Warner Bros. alegam que Invocação do Mal e Annabelle são filmes baseados em fatos históricos e nada tem haver com os livros. É um argumento comum levantado durante brigas de copyright. Porém, a equipe jurídica de Brittle diz que tem um ás no buraco: O Demonologista não é fato histórico porque os Warrens mentiram sobre o que aconteceu em suas histórias.
“Este é um padrão de engano que faz parte de um esquema que os Warrens têm perpetuado há anos … Não há fatos históricos de uma bruxa existente na fazenda Perron, uma bruxa pendurada, possessão, adoração satânica ou sacrifício de criança . “
Brittle diz que, na época em que escrevia O Demonologista, acreditava que os relatos dos Warrens sobre seu trabalho eram verdadeiros. Agora acreditando que ele foi enganado, o autor diz que os supostamente baseados filmes da vida real são “na melhor das hipóteses” obras derivadas não autorizadas.
“Na medida em que os filmes dos acusados não são baseados em” fatos históricos “eles não podem reivindicar que eles são protegidos pela isenção de uso justo da doutrina do copyright.” Portanto, Henry argumenta: “O Demonologista tem direito a uma proteção “grossa” de direitos autorais, o que diminui o limite para uma conclusão de similaridade substancial.”
Ta ai, um caso para qualquer estudante de direito se debruçar durante dias.
