Na segunda-feira, a Marvel Entertainment esteve em um processo judicial interposto pela Horizon Comics Productions, conseguindo com sucesso que um juiz rejeita-se as reivindicações de direitos autorais sobre a armadura do Homem de Ferro. No entanto, o gigante do entretenimento ainda precisará defender a maneira que a estrela do filme do Homem de Ferro Robert Downey Jr. foi apresentada no pôster de Iron Man 3.
Ben e Ray Lai, irmãos que dirigem o Horizon, levaram o processo em abril de 2015, alegando que eles criaram a série de quadrinhos Radix em 2001 antes de serem contratados pela Marvel para trabalhar em várias franquias de quadrinhos. O processo alegando que Marvel plagiou da Radix levou um pouco de tempo para chegar ao seu estágio atual. Originalmente, a queixa veio de Massachusetts.
Agora que a queixa foi reconduzida em Nova York, a Marvel pediu o arquivamento com o argumento de que as supostas semelhanças entre a obra não são protegíeis e que nenhum jurado razoável poderia encontrar similaridade substancial.
Oetken concorda com a Marvel que a idéia de que a armadura e a “pose de luta” são elementos desprotegíveis, cenas comuns no gênero de quadrinhos ou super-heróis.
No que diz respeito à expressão particularizada da ideia, o juiz observa uma semelhança não idêntica – os penteados, o uso da luz azul, a cor dos ternos, etc. – com a conclusão final de que as obras partilham uma semelhança no seu “conceito”.
De acordo com o parecer (lido aqui), a Marvel, terá que explicar quanto as outras similaridades como o cabelo por exemplo.
O juiz escreve que um observador médio “veria claramente as diferenças entre as obras e não concluiria que uma foi copiada da outra”.
