A empresa de inteligência artificial Anthropic terá que desembolsar uma quantia significativa para indenizar centenas de escritores pelo uso não autorizado de seus livros em sua plataforma.
Os autores alegaram que a empresa, financiada pela Amazon, teria baixado e copiado ilegalmente seus livros para treinar seu sistema de IA. Este caso é visto como um dos primeiros em que uma empresa de IA foi condenada por violação de direitos autorais, além de ser considerado o maior da história.
A Anthropic vai desembolsar US$ 1,5 bilhão para encerrar um processo movido por autores que alegaram que a empresa, apoiada pela Amazon, baixou e copiou ilegalmente seus livros para treinar seu sistema de IA. Esse é um dos primeiros acordos fechados pelos criadores em torno das novas questões legais trazidas pela tecnologia.
Os autores que concordarem com o acordo terão acesso ao fundo destinado a esses pagamentos, além de receberem US$ 3.000 adicionais por cada livro supostamente usado pela Anthropic para treinamento. Segundo o tribunal, as empresas de IA recolheram trabalhos criativos da Internet sem autorização ou compensação aos criadores, acreditando estar protegidas pela doutrina legal.
Em um comunicado, Mary Rasenberger, CEO do Authors Guild, afirmou que o acordo “é um passo crucial para reconhecer que as empresas de IA não podem simplesmente usar o trabalho criativo dos autores para desenvolver suas tecnologias só porque precisam de livros”. Ela também disse: “Esperamos que este acordo incentive mais licenciamento, garantindo aos autores compensação e controle sobre o uso de suas obras por empresas de IA, como deve ocorrer em uma sociedade de mercado livre funcional”.
Anthropic é apenas o começo, a onda de processos contra IA está se espalhando pelo mundo
Antes do acordo, a Anthropic estava à beira de enfrentar um julgamento por baixar ilegalmente sete milhões de livros para criar uma biblioteca usada no treinamento. Mesmo comprando cópias desses livros depois para tentar encobrir seus rastros, o tribunal determinou que isso não a isentava de responsabilidade. A decisão resultou em enormes prejuízos para a empresa, com multas que chegaram a US$ 150.000 por obra infringida.
Atualmente, empresas como Disney, Warner e Universal estão processando companhias de IA por violação de propriedade intelectual. Da mesma forma, jornais como o New York Times e a Folha também tomaram medidas legais contra essas empresas. Além disso, o Google enfrenta acusações semelhantes.
