Após a divulgação da sentença que a condenou pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o streamer Rafael Lange (Cellbit), a influenciadora Flávia Gato adotou uma postura de afastamento digital. Conhecida como Sasa, Sayuri ou Flobs, ela desativou sua conta oficial no Instagram, o que gerou diversos questionamentos entre o público sobre as consequências práticas da decisão judicial.
O caso ganhou nova tração quando Cellbit publicou no X (antigo Twitter) um trecho da decisão judicial que confirmava a condenação por três crimes distintos. A soma das penas máximas teóricas para esses delitos, quando acumuladas, poderia resultar em um período de até 4 anos e 6 meses de detenção.
No entanto, a legislação penal brasileira trata esses crimes como de menor potencial ofensivo em diversos contextos. Na prática jurídica, condenações dessa natureza para réus primários dificilmente resultam em reclusão em regime fechado, sendo mais comum a aplicação de penas alternativas.
De acordo com o artigo 33 do Código Penal, o regime inicial de cumprimento de pena é determinado pela quantidade de anos aplicada pelo juiz. Embora a pena máxima teórica pudesse sugerir um regime semiaberto, a primariedade da influenciadora é um fator determinante para a conversão da sentença.
Nesse cenário, o desfecho mais provável para a execução da pena de Flávia Gato é a substituição da privação de liberdade por penas restritivas de direitos. Isso pode incluir o pagamento de multas pecuniárias ou a prestação de serviços à comunidade, evitando o encarceramento.
A desativação das redes sociais por parte da influenciadora ocorre em um momento de intensa pressão pública e repercussão dos detalhes do processo. Até o fechamento desta matéria, não houve novos pronunciamentos oficiais da defesa de Flávia sobre os próximos passos jurídicos ou sobre o tempo de afastamento da internet.
O encerramento deste capítulo jurídico traz à tona a discussão sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil e penal de figuras públicas ao realizarem acusações graves em plataformas digitais.
