A Advocacia-Geral da União solicitou oficialmente o bloqueio do Discord em todo o território brasileiro nesta quinta-feira. O anúncio foi feito durante a sanção de uma nova lei direcionada para reprimir e combater crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
De acordo com o órgão, a plataforma de comunicação voltada para o público gamer não demonstra compromisso com as leis do país. O governo afirma que o serviço não adota mecanismos de segurança adequados para proteger os usuários jovens.
A medida extrema foi tomada após investigações sobre a morte de uma jovem de 13 anos. A adolescente faleceu depois de receber incentivos à automutilação durante uma transmissão ao vivo. O caso gerou grande comoção e cobrança por respostas.
O órgão governamental confirmou a intenção de solicitar ao Ministério da Justiça os dados necessários para acionar o Discord judicialmente. A declaração oficial reforçou a busca por responsabilização: “vamos entrar com uma ação civil pública solicitando a suspensão do uso pela sociedade”.
A decisão final sobre o bloqueio da rede social dependerá da avaliação do Poder Judiciário. A primeira-dama Janja também já havia manifestado posição favorável à interrupção do serviço no país em ocasiões anteriores.
