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Livros

Livros podem ter preço fixo no Brasil

Bárbara Allen

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LOJA DC 4
Se aprovada, a lei do preço fixo para livro determinará desconto de no máximo 10% no primeiro ano de lançamento de uma obra.

Na última terça-feira, 27 de junho, foi realizado o Seminário Internacional sobre Políticas Públicas do Livro e Regulamentação de Preços, solicitado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A ideia da reunião é resgatar o livro como ferramenta de acesso ao conhecimento e não apenas tratá-lo como mercadoria.

De acordo com o Projeto de Lei 49/2015, todas as livrarias (físicas e virtuais) poderão oferecer até 10% de desconto em uma publicação durante o primeiro ano após o seu lançamento. Depois desse período, cada loja irá decidir oferecer descontos superiores.

Atualmente, as editoras no Brasil podem fixar o preço de capa do livro e com isso a concorrência entre livrarias de diferentes portes acaba ficando desequilibrada, pois as grandes, comprando títulos em quantidade consideravelmente maior, conseguem oferecer descontos que muitas vezes ultrapassam 25% do preço original. Essa prática de fixar o valor do livro já acontece em outros países, como por exemplo a Franças, que conta com uma lei semelhante há 35 anos.

O projeto que estipula o preço fixo está em análise em comissão no Senado, que será abordado novamente no dia 02 de julho na Festa Literário Internacional de Paraty.

Bárbara Allen
Apaixonada por histórias de época e com o sonho de viver em cada página que lê. Uma jornalista fascinada no mundo da literatura.
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