Uma nova proposta de tributação de serviços de vídeos sob demanda, categoria que engloba Netflix, Amazon Prime Video, HBO Go e Looke, foi aprovada pelo Conselho Superior de Cinema.
O tributo incide sobre veiculação comercial de conteúdos audiovisuais. O Conselho, que faz parte do Ministério da Cultura, decidiu que a cobrança do Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) tenha um modelo híbrido de tributos para os vídeos sob demanda de serviços de streaming.
Para ajudar a fomentar a indústria do cinema nacional, o tributo pode ter desconto de acordo com a quantidade de obras brasileiras disponíveis no catálogo destas empresas. Curiosamente, os serviços de vídeo oferecidos pelas operadoras, como Globoplay e NET Now, não são considerados tributáveis pela nova proposta.
