De acordo com uma reportagem publicada no site Valor Econômico e republicada no IGN, o governo do Estado de São Paulo alterou a base de cálculo do ICMS para softwares. Com essa mudança, produtos adquiridos por meio digital, sem mídia física, também serão tributados. A medida entra em vigor em janeiro de 2016.
Isso afetaria, diretamente games vendidos através de redes de distribuição digital como a PSN, Xbox One, e Steam Atualmente, os softwares obtidos via download (incluídos aplicativos para smartphones) representam mais de 98% do mercado, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes). O estado de São Paulo, no caso, equivale a aproximadamente 40% desse valor.
A alteração está sendo duramente criticada pelas empresas produtoras de software e por advogados tributaristas. De acordo com a reportagem do Valor Econômico, esses setores já começam a preparar teses para derrubar o decreto no judiciário.
