Três senadores do partido Democrata nos Estados Unidos apresentaram um parecer para que os processos judiciais contra o Discord e Roblox permaneçam públicos. A medida busca impedir que as plataformas utilizem cláusulas de arbitragem para ocultar casos graves de segurança infantil.
Segundo o Bloomberg o documento foi protocolado no dia 28 de agosto pelos parlamentares Dick Durbin, Kirsten Gillibrand e Richard Blumenthal. Os senadores instam os tribunais norte-americanos a manterem a transparência sobre centenas de ações que o Discord e Roblox enfrentam envolvendo a proteção de menores.
Em declaração conjunta, os senadores criticaram a tentativa de privacidade das empresas. “Em vez de se esconderem atrás do véu da arbitragem, as plataformas podem ser responsabilizadas por sua má conduta: enganar os pais e falhar na proteção das crianças”, destacou o parecer oficial.
A manifestação dos parlamentares fundamenta-se em uma legislação dos Estados Unidos relativa ao assédio sexual. A lei impede que companhias mantenham em segredo procedimentos jurídicos vinculados ao tema, garantindo o direito do público de acompanhar os desdobramentos das denúncias.
A medida foi apresentada em um caso específico envolvendo um jovem de treze anos que teria sido aliciado. A vítima conheceu um predador na rede virtual e foi chantageada, exemplificando um dos episódios em tramitação que envolvem os serviços do Discord e Roblox na Justiça americana.
No cenário brasileiro, autoridades impuseram sanções que bloquearam transmissões ao vivo e aplicaram multas superiores a R$ 500 milhões por falhas de segurança. A pressão global reflete o aumento da fiscalização sobre os ambientes virtuais frequentados por crianças e adolescentes.
