A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda a realização de transmissões ao vivo em todo o território nacional no prazo máximo de três dias úteis. A medida atinge a função “Go Live” e foi anunciada como preventiva, sem bloqueio total da plataforma.
Qualquer recurso envolvendo vídeo ou funcionalidade equivalente deve permanecer suspenso no Brasil até que a empresa comprove a adoção de medidas eficazes para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A decisão foi tomada no âmbito de um processo de fiscalização iniciado na última sexta-feira (7).
Segundo a ANPD, a empresa não está bloqueada no país, mas a suspensão da função de lives foi necessária após a agência receber informações da plataforma na segunda-feira (10) e se reunir com representantes legais do Discord na terça-feira (11). O órgão destacou que a medida cautelar não impede outras ações futuras.
A agência também mencionou a possibilidade de celebração de um plano de conformidade para que o Discord se comprometa a implementar melhorias em relação a outros aspectos dos seus serviços, atendendo às exigências do ECA Digital. Isso pode incluir mudanças em moderação, canais de denúncia e políticas de segurança.
A decisão foi baseada na conclusão de que a plataforma tem sido usada repetidamente como espaço para graves violações contra crianças e adolescentes. Em diversas situações, as lives foram associadas a casos de violência, assédio, incentivo à automutilação e até ao suicídio, segundo a agência.
O Discord é uma das principais plataformas de comunicação entre gamers, mas também é utilizado por comunidades de estudo, arte e tecnologia. A medida da ANPD reforça a pressão sobre redes sociais para adequarem suas políticas de proteção a usuários menores de idade no Brasil.
