A cantora Shakira obteve uma vitória definitiva na justiça contra a Espanha após o tribunal local condenar o Estado a lhe devolver cerca de 60 milhões de euros. A decisão judicial encerra uma longa disputa financeira e fiscal entre a artista colombiana e as autoridades governamentais do país europeu.
O Tribunal Administrativo Econômico Central havia acusado a artista de fraude fiscal no Imposto de Renda Pessoal e no Imposto sobre o Patrimônio. No entanto, a justiça espanhola considerou que a penalidade anterior não estava de acordo com a legislação vigente e determinou que o Estado realize o reembolso integral dos valores cobrados de forma indevida.
Na avaliação do tribunal, não é possível confirmar que Shakira atuava como residente oficial na Espanha durante o ano de 2011. A decisão baseia-se no fato de que ela passou mais da metade daquele ano fora do território espanhol e não possuía os vínculos familiares e trabalhistas mínimos que são exigidos pelas normas tributárias da região.
“Depois de mais de oito anos enfrentando acusações públicas brutais, campanhas planejadas para destruir minha reputação e noites em claro que prejudicaram minha saúde e o bem-estar da minha família, a Corte Nacional finalmente colocou tudo nos eixos. Nunca houve fraude, e a própria Administração jamais poderia provar o contrário, simplesmente porque não era verdade”, declarou a cantora após a publicação da sentença.
Shakira lamentou ter sido tratada como culpada durante quase uma década pelas autoridades judiciais do país. “Cada etapa do processo foi filtrada, distorcida e amplificada, e meu nome e figura pública foram usados para enviar uma mensagem ameaçadora a outros contribuintes”, denunciou ela ao comentar sobre o longo andamento processual.
“Hoje essa narrativa desmorona, e tudo acontece com a força de uma frase. Meu maior desejo é que essa decisão crie um precedente para o Tesouro e ajude os milhares de cidadãos anônimos que, todos os dias, são abusados e esmagados por um sistema que presume sua culpa e os obriga a provar sua inocência diante da ruína econômica e emocional. Dedico esta vitória a eles”, afirmou a artista.
Durante os trâmites processuais, o Tesouro reteve de forma indevida os 60 milhões de euros correspondentes aos supostos valores não pagos e às respectivas multas aplicadas. Com a nova decisão judicial, a administração tributária possui a obrigação legal de reembolsar integralmente este montante à cantora.
